27 de mai de 2008

26 de mai de 2008

Participantes do Curso da Caatinga Visitam Fazenda.


O objetivo da visita foi fazer um reconhecimento da propriedade que está sendo pleiteada (Junto ao Credito Solidário _ BNB) pelo grupo de agricultores que participam do curso “Manejo Sustentável da Caatinga”, promovido pelo INSTITUTO CARNAUBA, financiado pelo FNMA/MMA.

A propriedade foi adquirida pelo empresário Assis Nildes, há mais de 15 anos, eram duas terras que foram juntadas em uma só propriedade, a parte maior pertencia ao Sr. Lourival Fonteles.

Segundo informações do Sr. Augusto, nos documentos da propriedade consta como área de 270 hectares, porém ele acredita que poderá ser um pouco maior.

Existem 03 equipamentos públicos funcionando dentro da terra: Um cemitério administrado pela paróquia da sé, um campo de futebol, e um depósito de controle de LIXO do distrito.

Na visita podemos constatar que a propriedade está em estado de abandono, sendo usada pela população local, para retirada de lenha, estacas para cerca etc. Apenas umas poucas pessoas plantam roçados na propriedade. Foi-nos relatado que o proprietário tomou empréstimo junto ao Banco do Nordeste para plantio de frutas, criação de caprinos e gado. Nenhuma destas atividades prosperou, hoje há apenas um 100 pés de coqueiros, e 30 pés de mangueira. Hoje a divida é muito grande, e já se encontra em vias de execução judicial. A casa sede tem pouco valor, é antiga e as demais instalações não são significativas, sendo constituídas de casa do morador e depósitos.

Encravado no meio da terra há o distrito de Patriarca, em uma terra pertencente à igreja, cujos limites não pudemos apurar com precisão, porém foi nos relatado que é apenas um quadrado, e que hoje existe uma pressão da população por novos terrenos para construção.

O Sr. Assis Nildes usou a propriedade como área para produzir muda de plantas, que vendia para uso na área urbana. Foi o fornecedor de plantas e gramas para diversas Prefeituras do Ceará, quando as encomendas diminuíram abandou á área, para isso plantou diversas espécies exóticas, tais como o ficos, flores, palmeiras etc.

As exóticas precisam que no futuro sejam devidamente manejadas, e substituídas gradativamente por espécies frutíferas.

Pudemos constar ainda um grave ameaça, ocasionado pela invasão das áreas de várzeas pela planta chamada boca de leão. Esta espécie foi trazida ao Brasil como planta ornamental e que hoje virou praga. É uma trepadeira que sufoca as plantas nativas que a cobertura impedindo que estas recebam luz do sol.

Encontramos diversas espécies de plantas, sendo um potencial para a coleta de sementes. Dentre as espécies podemos destacar: Sabiá, Angico, Carnaubeira, Marizeira, Pajeú, Mutamba, Pau D´Arco, Cedro, Sabonete e Pau Branco.

Antigamente havia na propriedade uma barragem que produzia canarana (uma forragem) para o gado, mas como esta arrombou não existe mais o banco de proteína.

Há um grande potencial para colheita de palha de Carnaúba, o potencial não nos foi possível apurar.

A equipe do Instituto destaca alguns pontos:

1. A área pelo seu “abandono” está em descanso há muito tempo, por isso propícia para a implantação de sistemas agroflorestais, em uns 30 hectares.
2. Dá para reconstruir o banco de proteínas para criar animais (gado de leite) em regime de semi-confinamento, em uns 20 hectares.
3. É possível fazer plantio de espécies florestais, tais como sabia, para exploração comercial em aproximadamente 30 hectares da propriedade.
4. A propriedade é pobre de bem-feitorias, poucas edificações, cercas em precárias, não há equipamentos de irrigação, com exceção de canos que vem do rio, que hoje se encontram enterrado, porém de estado duvidoso e uma grande caixa de água no alto, porém sem motor. Por isso o valor da propriedade poderá ser avaliado muito abaixo do valor que o proprietário quer vender.
5. Diante do que foi observado sugere-se que seja procedida uma negociação bastante técnica (profissional) caso o processo chegue a fase de compra.
6. A proximidade com os moradores do distrito (tanto físico quanto familiar), vai gerar uma pressão para que sejam disponibilizados terrenos pelos futuros assentados, para moradia, para broca etc. Deve-se antecipar a pressão, (acionando uma válvula de escape), como por exemplo, um planejamento dá área urbana e uma definição pelo modelo de exploração do futuro assentamento, adotando alguns critérios como o plantio sem fogo etc.

Abaixo anexamos texto de Kátia Vasconcelos com a historia de Patriarca.
Patriarca, antigamente Fazenda São José, constitui-se hoje um distrito pertencente ao Município de Sobral, situado a três léguas (18 km) da sede do Município, na margem direita do Acaraú, constituindo o mais antigo foco de povoação da ribeira do Acaraú.

O Coronel Félix da Cunha Linhares, natural de Portugal, soldado do Forte de Nossa Senhora da Assunção, hoje Fortaleza, foi um dos primeiros habitantes desta terra e quem primeiro fundou este lugar, chegando aqui no final do século XVII; Inicialmente vem à Ribeira do Acaraú em missão de reconhecimento da terra e caça aos índios. Surpreso com a fertilidade das terras dessa região, as quais são banhadas pelo Rio Acaraú, propicias à plantações e criação de rebanhos, Félix da Cunha Linhares logo se mostrou interessado em povoar essas terras desabitadas, pedindo-as em sesmaria. Recebida a sesmaria, fundou a Fazenda São José e construiu uma Capela em honra de Nossa Senhora da Conceição, em 1718. Esta Capela serviu como sede do Curato de toda essa região durante muito tempo (1722-1736).

O Coronel Félix da Cunha Linhares, não possuindo filhos, busca, no Rio Grande do Norte, seu sobrinho Domingos da Cunha Linhares para ajudá-lo na administração da Fazenda. Este, por sua vez, constituiu família e formou os primeiros troncos do povoamento deste lugar.

Desses dois primeiros povoadores, Félix da Cunha Linhares e Domingos da Cunha Linhares, provém os primeiros troncos de família desta Ribeira do Acaraú. Contudo, não apenas eles efetuaram e influenciaram o povoamento, ou seja, o processo de povoamento de São José foi marcado também pela presença de outros sesmeiros, de pessoas ligadas ao lugar por casamentos, como também, de brancos livres de classe baixa, escravos, negros e índios, que na verdade, compunham a maior parte dos habitantes do lugar e arredores.

Hoje, com quase 300 anos de existência, Patriarca, hoje sede de um distrito de Sobral, é lugar de grande importância para a população sobralense, pois é dela que provêm as primeiras famílias desta Ribeira do Acaraú.

Sobral, Maio/2008
Instituto Carnaúba – Sobral – CE

20 de mai de 2008

Visita do MMA/PNF


O Projeto Rio Educação e Floresta, recebeu no mes de Abril/2008 a visita de técnicos do Ministério do Meio Ambiente, composta da Juliana Napolitano do Fundo Nacional do Meio Ambiente, e Nilton Barcelos, do Programa Nacional de Florestas.

Os dois fizeram uma avaliação da implantação do projeto até o presente. Foram levantadas as dificuldades e avanços do projeto, bem como avaliado a metodologia empregada e as estratégias para a preservação da Caatinga.

Além da reunião com a equipe do projeto foram visitados os produtores familiares do município de Forquilha (Sr. Paulo, Sr. Chico Padre,) e no município de Sobral no distrito de Jordão ( Sr. Antonio Mateus, e Sr. Totonho). No final foi realizado uma reunião com parceiros do projeto, onde estiveram presentes os Professores João Ambrosio e Heráclio Bastos da UVA, além de produtores e lideranças sindicais.

Instituto Carnauba participa da Reunião do CBH-Acaraú


O Instituto Carnaúba, participou no dia 15, no auditório da Receita Federal, em Sobral, da 3ª. reunião extraordinária do Comitê da Bacia do Rio Acaraú, onde foram discutidos diversos temas de interessa da dos 32 municípios da Bacia do Acaraú. O Comitê é composto por usuários, sociedade civil e poder público, na esfera municipal, estadual e federal. O Instituto foi representado por Expedito Torres.

Inicialmente foi apresentado pelo presidente do CBH, Alexandre Bessa a situação hídrica da Bacia do Acaraú, principalmente a recarga dos Açudes da Bacia (ver quadro), sendo considerada muito boa a situação das águas, estando garantido o abastecimento pelos próximos 03 anos, pois alcançou 96,3% carga.

A Bacia do Acaraú é composta por 32 municípios, onde estão construídos 12 açudes de grande porte e administrado pela COGERH, armazenando cerca de 1,4 bilhão de metros cúbicos de água. Sendo uma das bacias em melhor situação no estado do Ceará. Existe porém dois açudes com problema, são eles o Farias de Sousa em Nova Russas com apenas 19,3 % da sua capacidade e o açude Bonito em IPU com apenas 48,5% de sua capacidade. O lado positivo foi a carga recebida pelo açude Forquilha que está com 76,1% de sua capacidade.

Segundo o diretor de Planejamento da COGERH João Lúcio Farias de Oliveira, os comitês de bacias, que no Ceará são 9, vão obter assento no Conselho Estadual dos Recursos Hídricos, ganhando assim maior poder intervenção nas decisões sobre os recursos hídricos. No inicio serão apenas como ouvintes com direito a voz, o voto só quando a assembléia aprovar a alteração na lei estadual de recursos hidricos.

João Lucio também anunciou que os recursos para elaboração dos planos de bacia, incluindo o do acaraú, já estão garantidos para 2008. Os recursos são estimados em 400 mil reais, sendo que em breve será licitado, após a realização de um seminário onde se definirá os critérios do Termo de Referencia.

Outro assunto tratado na Reunião foi a criação de Comissões Gestoras em cada açude. Assim será possível que a comunidade participe mais efetivamente das decisões.